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Ric Ben

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Artigo · há 10 anos

O Processo Público e a violação da intimidade. Será?

O Processo Público e a violação da intimidade. Será?

O Processo Público e a Violação da Intimidade. Será? Esta pesquisa tenta esclarecer a publicidade dos processos eletrônicos diante da possibilidade da pesquisa pela internet e a colisão com o...

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Artigo · há 10 anos

A Revolução Francesa, as medidas judiciais na operação lava-jato e suas semelhanças e coincidências

A presente coletânea deixa para a imaginação do leitor a análise das possíveis interações para um Brasil que vive em um Estado Democrático de Direito. A queda da Bastilha foi o evento decisivo para o...

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Artigo · há 11 anos

Prezado Advogado, a consulta é cobrada? Depende!

Em primeiro lugar quero esclarecer que entendo o ponto de vista de todos que defendem que a consulta a um advogado deve ser cobrada. Posso colher de vários textos, colocados neste site, uma série de...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Batman e o Direito Penal Brasileiro: Uma Análise Jurídico-Penal das Ações do Cavaleiro das Trevas

Igor Luiz · há 3 anos

Excelente texto e conteúdo.
Parabéns.
O problema no nosso ordenamento jurídico é que a expressão "moderadamente dos meios necessários" é banalizada quando a vítima se defende.

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Comentário · há 7 anos

Advogado, seja foda! O mercado jurídico está saturado de advogado meia boca!

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Art. 45. Impõe-se ao advogado lhaneza, emprego de linguagem escorreita e polida, esmero e disciplina na execução dos serviços.
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

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Comentário · há 8 anos

Um país sem juízes e por conseguinte, sem democracia!

José Herval Sampaio Júnior · há 8 anos

Muito bom o tema.
O Brasil necessita de juízes que façam justiça e não, que aplicam somente o direito, inclusive para si próprios.

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Recomendações

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Natalia Setúbal

Comentário · ano passado

Bebês Reborn, Saúde Mental e Direito: Quando o Afeto Vira Alvo e a Dor Materna é Criminalizada

Sammya Priscylla Duarte Santiago · ano passado

Que transtorno psiquico é adoecimento e que a saúde física e psíquica tem amparo legal inclusive, da Carta Maior do País é indiscutível! Porém, a natureza jurídica dos bonecos da vez outra não é, senão objeto, coisa móvel! A proteção jurídica é que se dá ao direito de propriedade do bem móvel. Buscar amparo judicial para guarda compartilhada, direito de preferência nas filas de espera, batismo na igreja católica etc... a meu juízo é desbordar do direito de colecionar qquer COISA e/ou se aliviar com coisa Licita. Passa a ser in sa ni da de. Só que não haverá SUS que de conta de tratar...A fila de espera aumenta a cada dia por pessoas q dependem de uma consulta, de uma cirurgia, de um medicamento ou de uma prótese para sobreviver!!

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Christiane Teixeira

Comentário · ano passado

Bebês Reborn, Saúde Mental e Direito: Quando o Afeto Vira Alvo e a Dor Materna é Criminalizada

Sammya Priscylla Duarte Santiago · ano passado

Não se trata de criminalizar o uso dos bebês reborn no CONTEXTO TERAPÊUTICO, ou seja, onde está havendo um acompanhamento da situação por um profissional na área de saúde mental. O problema é quando, por modismos, a pessoa se utiliza desses bonecos para encobrir dores, traumas, e, sem recorrer ao tratamento adequado, vale-se desses bonecos, dando-lhes vida, passando a confundir fantasia com realidade, privando-se de vivências e relacionamentos reais, isolando-se em um mundo imaginário. Essa situação, também não é digna de criminalização, mas de acolhimento, escuta e atendimento especializado, pois essa pessoa, se não tratada, só irá se afundar cada vez mais, inclusive trazendo sofrimentos psíquicos aos entes ao seu redor. É que, com o tempo, essa mulher entenderá que tem direito à licença-maternidade e a outros benefícios, além de atendimentos prioritários, ainda que não faça jus a eles. Então, é preciso tratar a questão de maneira séria e responsável, sem romantizar a situação, a fim de que essas pessoas que se valem desses bonecos não para meros colecionismos, mas sim para suprir carências e dificuldades de lidar com seus problemas, possam ter o devido respeito e tratamento psicológico e psiquiátrico pelo SUS.

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Maristela Sales

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

E quando a mãe recebe pensão e pratica alienação parental?

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